CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Controlador: FABIO MOURA COSTA e-mail: controladoria@portoalegredopiaui.pi.gov.br
Competências • Controle interno da administração pública; • Fiscalização administrativa; • Transparência e acompanhamento da gestão pública. Serviços Ofertados • Atendimento sobre transparência pública; • Recebimento de denúncias; • Acompanhamento de processos administrativos; • Fiscalização interna. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento mediante protocolo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE Superintendente: PEDRO BISPO PEREIRA FILHO
Competências • Abastecimento de água; • Manutenção da rede de distribuição; • Gestão do sistema de esgoto. Serviços Ofertados • Ligação de água; • Emissão de segunda via; • Manutenção de rede; • Atendimento ao consumidor; • Solicitação de reparos. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento ao consumidor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretário: EVANILDO DUARTE DOS SANTOS
Competências • Apoio ao produtor rural; • Desenvolvimento agrícola; • Incentivo à agricultura familiar. Serviços Ofertados • Apoio técnico ao produtor; • Emissão de documentos rurais; • Incentivo à produção agrícola; • Apoio à agricultura familiar. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento técnico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Secretário: GUILHERME GUIMARÃES DA ROCHA
Competências • Obras públicas; • Manutenção de vias públicas; • Limpeza urbana; • Serviços de infraestrutura. Serviços Ofertados • Recuperação de estradas; • Iluminação pública; • Limpeza urbana; • Manutenção de prédios públicos; • Serviços de pavimentação. Forma de Atendimento • Presencial; • Solicitação por protocolo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretário: MANOEL TUNDA DA SILVA
Competências • Fiscalização ambiental; • Preservação dos recursos naturais; • Educação ambiental. Serviços Ofertados • Licenciamento ambiental; • Fiscalização ambiental; • Campanhas educativas; • Atendimento de denúncias ambientais. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento mediante protocolo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA
Competências • Gestão da educação municipal; • Coordenação das escolas municipais; • Desenvolvimento de políticas educacionais. Serviços Ofertados • Matrícula escolar; • Transferência de alunos; • Emissão de declarações escolares; • Transporte escolar; • Alimentação escolar. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento nas escolas e sede da secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretária: CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES
Competências • Gestão da saúde pública municipal; • Coordenação da atenção básica; • Vigilância em saúde; • Promoção e prevenção em saúde. Serviços Ofertados • Consultas médicas; • Atendimento de enfermagem; • Vacinação; • Exames básicos; • Atendimento odontológico; • Programas de saúde. Forma de Atendimento • UBS e unidades de saúde; • Atendimento presencial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: DEONITA GONÇALVES DE SOUSA
Competências • Execução da política de assistência social; • Proteção social básica e especial; • Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Serviços Ofertados • Cadastro Único; • Atendimento social; • Programas sociais; • Benefícios eventuais; • Atendimento pelo CRAS. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento social especializado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO Secretária: MARISA CARVALHO REZENDE NEIVA
Competências • Promoção cultural; • Incentivo à juventude; • Desenvolvimento turístico; • Organização de eventos culturais e tradicionais. Serviços Ofertados • Apoio a eventos culturais; • Cadastro de artistas locais; • Incentivo a grupos culturais; • Apoio a ações voltadas à juventude; • Divulgação turística do município. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento mediante requerimento.
• Protocolo de requerimentos administrativos; • Emissão de certidões municipais; • Informações sobre pagamentos e fornecedores. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento administrativo interno; • Protocolo municipal.
SALA DO EMPREENDEDOR Responsável: ERICA BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Competências • Apoio ao microempreendedor individual; • Incentivo ao empreendedorismo; • Orientação empresarial. Serviços Ofertados • Formalização de MEI; • Emissão de DAS; • Declaração anual do MEI; • Orientação empresarial; • Regularização cadastral; • Apoio ao pequeno empreendedor. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento ao empreendedor.
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Responsável: VALTER FERNANDO ALVES DA SILVA Cargo: CHEFE DE SETOR DA JUNTA MILITAR
Competências • Atendimento militar obrigatório; • Regularização militar; • Emissão de documentos militares. Serviços Ofertados • Alistamento militar; • Emissão de certificado de dispensa; • Regularização da situação militar; • Atendimento e orientação aos cidadãos. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento mediante documentação pessoal.
SETOR DE TRIBUTOS Responsável: TERSONFILHO ALVES MOREIRA DE SOUSA Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS
Competências • Controle e arrecadação de tributos municipais; • Fiscalização tributária; • Atendimento ao contribuinte. Serviços Ofertados • Emissão de DAM – Documento de Arrecadação Municipal; • Emissão de tributos municipais; • Parcelamento de débitos; • Emissão de certidões tributárias; • Informações sobre débitos e taxas municipais. O que é DAM? O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) é a guia utilizada pela Prefeitura para cobrança de tributos, taxas e demais receitas municipais. Forma de Atendimento • Presencial; • Atendimento mediante protocolo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Secretária: GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA
Competências • Gestão administrativa do município; • Controle financeiro e orçamentário; • Gestão de recursos humanos; • Coordenação de compras, contratos e patrimônio; • Administração tributária municipal. Serviços Ofertados • Atendimento ao servidor público; • Protocolo de requerimentos administrativos; • Emissão de certidões municipais; • Informações administrativas e financeiras.
CEP: 64858-000 – Porto Alegre. Piauí
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira
das 07h30 às 13h30
