A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, convoca os moradores do Setor D, pertencentes ao núcleo urbano informal Loteamento Parque Horácio Ribeiro, para participarem do processo de Regularização Fundiária.
A ação tem como objetivo garantir mais segurança jurídica, organização urbana e o direito à moradia regularizada para as famílias do município.
Os ocupantes das ruas mencionadas acima deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 25 de maio a 30 de julho de 2026, para realização do cadastramento socioeconômico e avaliatório.
A Prefeitura segue trabalhando com compromisso e responsabilidade para promover mais qualidade de vida para a população.
