AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Processo Administrativo Nº 020/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ – PI, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2026, para
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para as Escolas Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº.
11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da
Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 09h00min, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados
completos encontra–se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre do Piauí – PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva,
s/n, Centro.
Porto Alegre do Piauí – PI, 18 de março de 2026.
Régina Guimarães da Silva
Secretária Municipal de Educação
